STJ mantém absolvição em júri e afasta nulidade em documento recenteA recente decisão do STJ em manter a absolvição de um réu ressalta a importância da demonstração de prejuízo para contestar uma decisão judicial. O tr... #CasosdeRepercussão #absolviçãocriminal #Homicídio #jurisprudênciaSTJ
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STF decide que substituição na eleição não gera inelegibilidadeA recente decisão do STF sobre a inelegibilidade traz uma mudança significativa, permitindo que candidatos substitutos não enfrentem barreiras para co... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #ConsciênciaNegra #DireitoEleitoral
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STF garante acesso a dados de celulares em investigação de homicídioA recente decisão do STF sobre o acesso a dados celulares na defesa de réus em casos de homicídio no Espírito Santo garante que a defesa tenha o direi... #CasosdeRepercussão #acessoadadosmóveis #defesanoprocessopenal #STFehomicídios
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Bolsonaro alegou surto em audiência de custódia; prisão mantidaO caso de Bolsonaro envolve questões graves, como sua prisão, alegações de surto durante a audiência e as implicações jurídicas e políticas resultante... #CasosdeRepercussão #AudiênciadeCustódia #Bolsonaro #PrisõeseLiberdades
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Hotel em Brasília condenado por discriminação a trabalhador LGBTQIA+A omissão das empresas em combater a homofobia resulta em sérias consequências, como problemas legais, perda de talentos e uma reputação negativa. A d... #CasosdeRepercussão #DireitodoTrabalho #DireitosLGBTQIA #Homofobia
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Herança com valor histórico livre de tributação de Imposto de Renda, diz STJA interpretação da legislação sobre heranças é essencial para os herdeiros. É importante entender as responsabilidades financeiras envolvidas ao herda... #CasosdeRepercussão #herança #impostoderenda #tributação
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DF é condenado a indenizar família de preso que morreu em presídioA omissão no atendimento médico nas prisões é um sério problema que resulta em graves consequências para a saúde dos detentos. Recentemente, uma decis... #CasosdeRepercussão #direitoshumanos #responsabilidadecivil #SaúdePública
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Ré absolvida em júri após aplicação de Justiça Restaurativa em tentativa de homicídioA Justiça Restaurativa é uma abordagem que visa resolver conflitos por meio do diálogo e reparação entre vítimas e autores de crimes. Diferente do sis... #CasosdeRepercussão #HomicídioTentado #Júri #JustiçaRestaurativa
https://direitohojenoticias.com.br/re-absolvida-em-juri-apos-aplicacao-de-justica-restaurativa-em-tentativa-de-homicidio/?fsp_sid=16024

Tribunal mantém condenação de personal trainer por ofending nordestinosO preconceito e o racismo são questões profundas e complexas no Brasil, exigindo uma reflexão séria e ações concretas. A valorização das diversidades ... #CasosdeRepercussão #discriminação #preconceito #Xenofobia
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Supremo reconhece que recreio é parte da jornada dos professores, com exceçõesA recente decisão do Supremo Tribunal Federal reconhece o recreio como parte da jornada de trabalho dos professores, garantindo que, durante esse perí... #CasosdeRepercussão #IntervalodoRecreio #jornadadetrabalho #Professores
https://direitohojenoticias.com.br/supremo-reconhece-que-recreio-e-parte-da-jornada-dos-professores-com-excecoes/?fsp_sid=15856

STF Conclui Sustentações Orais do Núcleo 3 na Ação Penal 2696A Ação Penal 2696, analisada pelo STF, traz à tona questões jurídicas importantes, como a interpretação da lei e suas implicações na jurisprudência. D... #CasosdeRepercussão #açãopenal #Núcleo3 #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-conclui-sustentacoes-orais-do-nucleo-3-na-acao-penal-2696/?fsp_sid=15616

STF decide tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informaçõesO caso de Eduardo Tagliaferro envolve acusações graves de violação de sigilo, que podem resultar em consequências legais severas. O STF desempenha um ... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #EduardoTagliaferro #violaçãodesigilo
https://direitohojenoticias.com.br/stf-decide-tornar-eduardo-tagliaferro-reu-por-vazamento-de-informacoes/?fsp_sid=15240

STJ: Perda de propriedade em tráfico considera boa-fé de terceirosA expropriação de bens, especialmente em casos de tráfico de drogas, traz diversas implicações legais e sociais. A boa-fé dos terceiros é fundamental,... #CasosdeRepercussão #direitosdosterceiros #perdadapropriedade #TráficodeDrogas
https://direitohojenoticias.com.br/stj-perda-de-propriedade-em-trafico-considera-boa-fe-de-terceiros/?fsp_sid=14760

Juíza nega insanidade mental em caso de feminicídio ligado a apostasO vício em apostas pode prejudicar seriamente a vida de uma pessoa, levando a problemas financeiros e emocionais. Para tratar esse vício, é fundamenta... #CasosdeRepercussão #apostas #feminicídios #insanidademental
https://direitohojenoticias.com.br/juiza-nega-insanidade-mental-em-caso-de-feminicidio-ligado-a-apostas/?fsp_sid=14656

STJ declara nulos prints de WhatsApp em caso de roubo qualificadoA cadeia de custódia é essencial para garantir a validade das provas digitais em processos judiciais. Provas como mensagens, e-mails e registros de re... #CasosdeRepercussão #cadeiadecustódia #HabeasCorpus #ProvaDigital
https://direitohojenoticias.com.br/stj-declara-nulos-prints-de-whatsapp-em-caso-de-roubo-qualificado/?fsp_sid=14552

STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro na Lava Jato esta semanaO julgamento sobre a parcialidade de Sérgio Moro no STF é um tema crucial, com implicações significativas para o sistema judicial brasileiro. As decis... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #lavajato #SérgioCabral
https://direitohojenoticias.com.br/stf-retoma-julgamento-sobre-parcialidade-de-moro-na-lava-jato-esta-semana/?fsp_sid=14360

OAB discute cessão de créditos judiciais, precatórios e Direito CivilA cessão de créditos judiciais é uma prática que permite a transferência do direito de cobrar uma dívida de um credor para outra pessoa ou empresa. Es... #CasosdeRepercussão #cessãodecréditosjudiciais #direitocivil #precatórios
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STF Avalia Contratações em Estatais Sem Lei EspecíficaO STF está avaliando a constitucionalidade das contratações em estatais, discutindo se podem ocorrer sem a necessidade de concurso público. Essa análi... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #contratações #estatais
https://direitohojenoticias.com.br/stf-avalia-contratacoes-em-estatais-sem-lei-especifica/?fsp_sid=13504

TJ-PR impede cancelamento de seguro de vida contratado há 29 anosA decisão do TJ-PR sobre um seguro de vida, que foi cancelado após 29 anos, reafirma os direitos do consumidor e a importância da transparência nas ap... #CasosdeRepercussão #CaixaEconômicaFederal #segurodevida #TJPR
https://direitohojenoticias.com.br/tj-pr-impede-cancelamento-de-seguro-de-vida-contratado-ha-29-anos/?fsp_sid=12984

Suprema Corte dos EUA analisa busca policial sem mandadoA Quarta Emenda garante proteção contra buscas sem mandado, mas existem exceções importantes. Essas exceções incluem situações de emergência, quando h... #CasosdeRepercussão #Buscasemmandado #QuartaEmenda #SupremaCorte
https://direitohojenoticias.com.br/suprema-corte-dos-eua-analisa-busca-policial-sem-mandado/?fsp_sid=12912