PF apreende R$ 160 mil durante pagamento ilegal a policial em MSA luta contra a corrupção no Brasil envolve a atuação da Polícia Federal, medidas de transparência, e a contribuição ativa da sociedade. Denúncias anô... #NotíciasJurídicas #corrupção #MatoGrossodoSul #PolíciaFederal
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Polícia Federal lança Operação Plano de Voo após incidente em aeronaveA segurança aérea é fundamental para proteger passageiros e tripulação durante os voos. Medidas rigorosas, como triagens de segurança e monitoramento ... #NotíciasJurídicas #OperaçãoPolíciaFederal #PolíciaFederal #VooComercial
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Polícia Federal apreende caminhão com mais de 100 mil maços de cigarrosO contrabando de cigarros é uma prática ilegal que afeta a economia e a saúde pública no Brasil. A Polícia Federal, em colaboração com outras agências... #NotíciasJurídicas #caminhaoapreendido #ConcursoPolíciaFederal #PolíciaFederal
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Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais chega a nove paísesO Cais do Valongo é um local histórico fundamental que simboliza a resistência e a cultura afro-brasileira. Exposições, podcasts e aulas magnas ajudam... #NotíciasJurídicas #CaisdoValongo #EscravidãoeDireitosHumanos #JustiçaFederal #JustiçapelaMemóriadoCais #MemóriadoCaisdoValongo
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STF inicia sessões virtuais sobre temas relevantes como justiça gratuita e IPVAEsta semana, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) discute temas importantes como a justiça gratuita, que garante acesso à justiça a pe... #NotíciasJurídicas #IPVA #justiçagratuita #SupremoTribunalFederal
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Ministro critica validação de provas com violência policial em decisões judiciaisA recente crítica do ministro do STJ sobre a violência policial ressalta a importância de respeitar os direitos humanos nas operações policiais. Ele a... #NotíciasJurídicas #decisoesjudiciais #garantiasdadefesa #ViolênciaPolicial
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Ministro Fachin enfatiza a necessidade de gestão nas prisões para combater facçõesOs Tribunais de Contas são responsáveis por fiscalizar a gestão do dinheiro público, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira transparen... #NotíciasJurídicas #JustiçaeSegurançaPública #PolíticasPenais #sistemacarcerário
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Operação da PF investiga fraudes na manutenção de ambulâncias em GoiásA Operação Check-up 192 investiga fraudes na manutenção das ambulâncias do SAMU em Goiás, revelando superfaturamento e o uso de notas fiscais falsas. ... #NotíciasJurídicas #concursosGoiás #ContratosGoiás #operaçãoPF
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Programa de Cidadania e Sustentabilidade prometem revolucionar a educaçãoO programa de educação cidadã visa formar cidadãos conscientes e engajados, promovendo o conhecimento sobre direitos e deveres. Com a participação da ... #NotíciasJurídicas #AdvocaciaSustentabilidade #EducaçãoCidadã #JustiçaeEducação
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Núcleo 4.0 Saúde de SC encerra atividades com 8.800 sentençasO Núcleo 4.0 Saúde proporciona um atendimento ágil e eficiente na área jurídica, focando nas necessidades dos cidadãos. Ele centraliza processos, prom... #NotíciasJurídicas #Justiça4.0 #NúcleodeJustiça #Saúdejudicial
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TJPE encerra projeto que capacita 365 jovens contra a violência de gêneroO projeto Boyzinho de Respeito visa educar jovens sobre respeito e igualdade de gênero. Ele oferece materiais pedagógicos e promove parcerias com esco... #NotíciasJurídicas #Educaçãojuvenil #JustiçadePernambuco #violênciadegênero
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Polícia Federal apreende 464kg de drogas em João PessoaO combate ao tráfico de drogas no Brasil enfrenta grandes desafios, como corrupção, recursos limitados e a adaptação dos criminosos. A colaboração ent... #NotíciasJurídicas #JoãoPessoa #PolíciaFederal #TráficodeDrogas
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CNJ abrirá processo disciplinar onde tribunal não alcançou quórum legalA importância do quórum no Judiciário é fundamental para garantir decisões válidas e justas. Ele assegura que as deliberações sejam ponderadas, respei... #NotíciasJurídicas #ProcessoDisciplinar #quórumlegal #SistemaJudiciário
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Aprovação do Programa de Residência Psicossocial no Poder JudiciárioO Programa de Residência Psicossocial visa formar profissionais qualificados para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, focando na saúde men... #NotíciasJurídicas #CNJ #PoderJudiciário #ProgramadeResidênciaPsicossocial
https://direitohojenoticias.com.br/aprovacao-do-programa-de-residencia-psicossocial-no-poder-judiciario/?fsp_sid=17666

Goiás promove mais de 1.300 julgamentos em defesa de mulheresO programa Justiça pela Paz em Casa é essencial na luta contra a violência de gênero, oferecendo suporte legal e emocional às mulheres. Com o apoio de... #NotíciasJurídicas #SemanaJustiçapelaPazemCasa #TJGO #Violênciacontraamulher
https://direitohojenoticias.com.br/goias-promove-mais-de-1-300-julgamentos-em-defesa-de-mulheres/?fsp_sid=17610

Polícia Federal pede diagnóstico sobre crime organizado em CPIA implementação de tecnologia é fundamental no combate ao crime organizado no Brasil. Ferramentas como câmeras de vigilância, drones e softwares de an... #NotíciasJurídicas #CPIdoCrimeOrganizado #crimeorganizado #PolíciaFederal
https://direitohojenoticias.com.br/policia-federal-pede-diagnostico-sobre-crime-organizado-em-cpi/?fsp_sid=17602

STF Homologa Acordo Inédito Entre Rio Grande do Norte e UniãoA homologação do acordo entre o Rio Grande do Norte e a União pelo STF representa um importante avanço para o estado, permitindo o acesso a recursos f... #NotíciasJurídicas #Acordo #RioGrandedoNorte #União
https://direitohojenoticias.com.br/stf-homologa-acordo-inedito-entre-rio-grande-do-norte-e-uniao/?fsp_sid=17578

STJ considera e-mails impressos como prova inválida por quebra de cadeia de custódiaA cadeia de custódia é essencial para assegurar a validade das provas em processos judiciais. A quebra dessa cadeia compromete a integridade das evidê... #NotíciasJurídicas #cadeiadecustódia #EmailsnaJustiça #ProvaPenal
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Acordo do CNJ garante acesso facilitado à Medida Protetiva EletrônicaA Medida Protetiva Eletrônica (MPUe) é uma ferramenta digital que facilita o acesso à justiça para mulheres em situação de violência. Ela oferece agil... #NotíciasJurídicas #CNJ #MedidaProtetiva #Violênciacontraamulher
https://direitohojenoticias.com.br/acordo-do-cnj-garante-acesso-facilitado-a-medida-protetiva-eletronica/?fsp_sid=17498

STJ suspende processos sobre reparação de danos até julgamento de recurso repetitivoA suspensão de processos de reparação de danos pelo STJ visa trazer uma interpretação uniforme das leis, interrompendo temporariamente decisões até o ... #NotíciasJurídicas #CongressoSTJ #jurisprudênciaSTJ #STJ
https://direitohojenoticias.com.br/stj-suspende-processos-sobre-reparacao-de-danos-ate-julgamento-de-recurso-repetitivo/?fsp_sid=17490