Limites da Execução de Sentenças Sem Aplicação de Normas ConstitucionaisA execução de sentenças no Brasil deve respeitar as normas constitucionais e as diretrizes do Código de Processo Civil. Isso é crucial para garantir j... #NotíciasJurídicas #Constitucionalidade #execucao #tributario
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STF Analisa Benefícios Fiscais para Agrotóxicos e Suas ImplicaçõesO julgamento do STF sobre agrotóxicos é crucial para definir a regulamentação e tributação desses produtos na agricultura brasileira. Partidos como PS... #AtualizaçõesLegislativas #agrotóxicos #condenaçõesSTF #tributário
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Categoria:#Defesa #Justiça
Reforma tributária: por que construtoras com SPEs precisam redobrar atenção?

A reforma tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, foi anunciada como um marco de simplificação e neutralidade. O novo modelo prevê a substituição do PIS e da Cofins pela Contrib...

https://www.conjur.com.br/2025-out-03/reforma-tributaria-por-que-construtoras-com-spes-precisam-redobrar-atencao/

#tributário #construçãocivil #reformatributária #sociedadesdepropósitoespecífico #spes

Categoria:#Sociedade
Reforma tributária do consumo e impactos nas relações de cost sharing e nos preços de transferência

Em um painel do qual participamos no Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) deste ano, tivemos um insight para escrever o presente artigo, justamente por uma reflexão trazida por Carla Tred...

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#tributário #reformatributária

#FaraSabina: cassetto #tributario #online a disposizione dei #cittadini del #comune

#Piattaforma #digitale gratuita che permette ai #contribuenti di avere sempre sotto #controllo la propria #posizione #tributaria e #pagare con #ModelloF24

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Hacienda deja de percibir más de ₡2 billones por exoneraciones en Renta e IVA

El total de impuestos que se dejan de recoger por exoneraciones establecidas por ley asciende al 4,3% del PIB y representa casi un 30% de los ingresos que sí se recaudan mediante impuestos.
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#Destacadas #Exenciones #Exoneraciones #GastoTributario #Impreso #País #TRIBUTARIO

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AmCham elige a especialista tributario como nuevo presidente

La Cámara Costarricense-Norteamericana de Comercio (AmCham) eligió a Juan Carlos Chavarría, especialista tributario, como su nuevo presidente en su Asamblea General anual. Chavarría, quien es socio Líder de Impuestos Internacionales para EY en Centroamérica, Panamá y República Dominicana, tiene amplia experiencia en el sector empresarial. “Es un honor [...]

#AmCham #Comercio #Economía #Nacionales #Tributario

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Temi attuali di diritto tributario

#diritto #diritto #giustizia #giustizia #Podcast #tributario https://funkwhale.it/library/tracks/1014