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Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi — Senado Notícias
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 tem como autor…
Vendas de carros elétricos na Europa já representam 10% da cota de mercado
A venda de veículos elétricos está em alta na China, na América do Norte e na Europa, sendo que 3 milhões de unidades foram compradas em 2020, representando 4,6% do total de transações do mercado automotivo. Os dados são da Comissão Econômica da ONU para a Europa, Unece, que revela ainda que as vendas de carros elétricos no continente europeu já representam 10% da fatia de mercado.
Reciis publica segunda parte do dossiê sobre comunicação pública em saúde
A Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Reciis) disponibilizou o acesso à segunda parte do dossiê Comunicação nas instituições de saúde e saúde na comunicação. O tema em destaque é a comunicação pública da saúde durante a pandemia, abordada por meio de coberturas jornalísticas, redes sociais on-line e interações entre os profissionais de saúde e o público.
Inovação e transição energética: Lula defende liderança na indústria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou nesta quinta-feira (20), na capital paulista, a 31ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo. O evento, que não era realizado há sete anos, estará aberto ao público de 22 a 30 de novembro no Distrito Anhembi, na zona Norte da cidade. O presidente destacou que foi uma das pessoas que reivindicou o retorno do evento e…
Líder do PT questiona no STF e na Câmara saída de Ramagem do país
O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (20) medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Mesa Diretora da Câmara questionando a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país, apesar de medidas cautelares que o proibiam de deixar o Brasil. Segundo Lindbergh, o que está em jogo é a autoridade das instituições. “Um parlamentar condenado por crimes…
ONU celebra Dia Mundial da Criança combatendo pobreza e desigualdade
Criado em 1954 para promover o bem-estar infantil e a fraternidade mundial, o Dia Mundial da Criança, comemorado neste 20 de novembro assinala duas datas fundamentais: a adoção da Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, e da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado do mundo. Este dia oferece uma oportunidade global para governos,…
Cartas psicografadas não servem de prova no processo penal
Opinião
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz, decidiu, no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 167.478/MS [1], que cartas psicografadas não podem ser admitidas como meio de prova no processo penal face à míngua de idoneidade epistêmica para tanto. O acórdão é relevante por consolidar, na jurisprudência, a aplicação de um limite epistemológico à…
Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país
A Câmara dos Deputados informou nesta quinta-feira (20) que a Casa não foi comunicada sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país. A manifestação foi divulgada após o site PlatôBR informar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um condomínio da cidade norte-americana. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência…
Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ
De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, ou seja, formalização da atividade. Eram 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria. Apesar da baixa cobertura, o dado mostra avanço em 12 anos. Em 2012, os conta própria com CNPJ eram 15% do total.
Messias diz que recebe com honra indicação ao STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Messias para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.
Embratur reforça compromisso com economia verde e inclusiva na Amazônia
19/11/2025 – A Embratur integrou a abertura oficial do Dia do Turismo, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que acontece nesta quarta-feira (19), e na quinta (20). A solenidade aconteceu na Green Zone da COP, em Belém (PA), no estande do Ministério do Turismo, e contou com a participação do chefe da pasta, Celso Sabino, e do secretário-geral da ONU Turismo,…
Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira
O programa nacional Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, começa na próxima segunda-feira (24). Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa. As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto…
Fraudes no Master podem chegar a R$ 12 bilhões, estima diretor da PF
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, estima que as fraudes contra o sistema financeiro investigadas na Operação Compliance Zero podem ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões. “Estamos fazendo uma operação importante, de forma conjunta com Banco Central e Coaf, para um crime contra o sistema financeiro que leva à monta de cerca de R$ 12 bilhões.” Andrei Rodrigues depôs à Comissão…
G20 deve aprovar texto sobre minerais críticos
O G20 – grupo das maiores economias do mundo – prevê publicar um texto sobre minerais críticos que reforça a ideia de beneficiar esses produtos em seus países de origem. É um marco sob o ponto de vista de países em desenvolvimento, segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough. Nesta quarta-feira (19), o Ministério das Relações Exteriores realizou coletiva de imprensa, em…
PSOL pede prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
Deputados federais da bancada do PSOL-RJ informaram nesta quinta-feira (19) que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi tomada após o site PlatôBR divulgar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Mais cedo, ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um condomínio da cidade norte-americana.
BRB faz auditoria para apurar fraudes ligadas ao banco Master
O Conselho de Administração do Banco de Brasília (BRB) divulgou um comunicado ao mercado, no qual informa que vai contratar uma auditoria externa especializada para “apurar os fatos” investigados no âmbito da Operação Compliance Zero. Deflagrada na segunda-feira (17) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a emissão de títulos de créditos falsos por instituições então ligadas ao Sistema Financeiro…
Relator no Senado promete manter recursos da PF em projeto Antifacção
Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (19), que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito". “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que não terá nenhum tipo de redução no…
PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad
A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado, disse nesta quarta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a Polícia Federal (PF), ao alterar…
Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima — Senado Notícias
O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (19). A iniciativa foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a audiência pública. A agricultura brasileira, notadamente a…