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Combustíveis mais caros? Governo atualiza preço médio e impacta ICMS a partir de 16 de junho

#Etanol #ICMS #impostos

Maior devedora de ICMS do Brasil patrocina evento com presidenciáveis em Nova York

https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/maior-devedora-icms-do-brasil-evento-nova-york/

Aumento da “taxa das blusinhas” começa a valer a partir de hoje

#ICMS

Doeu no bolso: Preço da gasolina ultrapassa os R$ 7

#Gasolina #ICMS

PROMESSA DE CAMPANHA QUEBRADA COM SUCESSO

Governador de Santa Catarina é um mentiroso. Ele disse que não ia aumentar, mas o Caquinho Mello sobe o #ICMS e a gasolina vai pesar ainda mais no bolso dos catarinenses. Parabéns aos envolvidos!

Aumento do ICMS eleva preço dos combustíveis em fevereiro

#Mercado #ICMS

Aumento da defasagem dos combustíveis aumenta, Conselho PETR analisará política

#Economia #ICMS #Petrobras

Aumento de ICMS sobre combustíveis pressionará ainda mais a inflação em fevereiro

#ICMS

Enquanto se discute “taxação do PIX”, Estados aumentam impostos

#ICMS #Pix

ICMS sobre combustíveis aumenta e preço da gasolina inicia 2025 em alta

#Economia #Gasolina #ICMS #IPCA

Brasil: onde 20% vira 100%. Não sei vocês, mas eu me sinto roubado...

"O impacto é maior porque o #ICMS é calculado não sobre o valor original da compra, mas após a incidência do Imposto de Importação, que é de 20% para aquisições (incluindo o frete) de até US$ 50 e de 60% para valores acima disso. E não só: o ICMS também incide sobre ele mesmo, por causa do chamado cálculo "por dentro"." #Brasil

📦💸 Os estados brasileiros decidiram aumentar o ICMS sobre encomendas internacionais para 20%, a partir de abril de 2025. A medida visa proteger o mercado interno, mas pode impactar o bolso do consumidor. O que você acha dessa mudança?

https://mastermaverick.com.br/2024/12/aliquota-do-icms-sobre-encomendas-internacionais-sobe-para-20-em-2025

#ICMS #Impostos #ComércioExterior #Economia #ComprasInternacionais #Brasil #ecommerce #Tributação

🚨 STJ exclui DIFAL de ICMS do cálculo do PIS/COFINS! Entenda como essa decisão histórica pode impactar sua empresa. 💰📜

https://mastermaverick.com.br/2024/12/stj-exclui-difal-de-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-cofins

#Tributação #ICMS #PISCOFINS #Justiça #DireitoTributário

Correios teve redução nas receitas com “taxa das blusinhas”

#Aliexpress #Correios #Estatal #ICMS #Shein

Após alta de 240%, é hora de comprar ações das Americanas?

#EBITIDA #ICMS #Investidores

Simples Trabalhista: saiba mais sobre projeto que deve beneficiar micro e pequenas empresas https://ntgospel.com/noticias/economia/simples-trabalhista-saiba-mais-sobre-projeto-que-deve-beneficiar-micro-e-pequenas-empresas #CâmaraDosDeputados #ICMS #MicroempreendedoresIndividuais #microempresas #SimplesNacional #SimplesTrabalhista #news #noticias #Brasil #gospel

Reforma tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com desafios da transição

Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/23 para ocorrer entre 2025 e 2028. Nesse período de adaptação, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), impactando diretamente a principal fonte de receita dos municípios brasileiros.

O IBS, que promete unificar a tributação sobre bens e serviços, surge como uma tentativa do governo federal de simplificar o sistema tributário brasileiro. No entanto, especialistas alertam que essa mudança poderá trazer sérias consequências, especialmente para os municípios menores – que somam cerca de 4,8 mil cidades no país – que frequentemente dependem de receitas do ISS para financiar serviços essenciais.

O mestre em direito tributário pela Universidade de São Paulo (USP), Carlos Crosara, elenca alguns desses desafios.

“O primeiro deles será a convivência com dois regimes jurídicos tributários – o que já aumenta ainda mais a complexidade do sistema. No período de transição, o ISS ainda vai estar valendo com toda sua legislação e regulamentação e vai começar a entrar em vigor, paulatinamente, o IBS. E vai gerar também uma necessidade de investimento em tecnologia e infraestrutura, para rodar esses dois sistemas”

Não cumulatividade do IBS

Outro ponto levantado por Crosara, que pode trazer desafios para os gestores municipais, é a questão da não-cumulatividade do IBS.

“A não-cumulatividade consiste em, se você tiver uma tributação numa transação anterior, você pode aproveitar esse imposto que você arcou na operação anterior, para abater do imposto devido na transação posterior”

Neste ponto, para Crosara, será necessário uma grande modificação na escrituração dos contribuintes para poder usar essa nova sistemática não-cumulativa, já que nem eles, nem os fiscais tributários, estão acostumados a esse novo modelo. “Vai ser um longo período de adaptação até que eles se habituem a esse novo modelo”.

Impacto para as cidades

A expectativa é que o novo imposto traga maior equidade na tributação, mas até que isso aconteça, os prefeitos – principalmente das cidades menores – terão, além de se adaptar às mudanças, garantir que a qualidade dos serviços públicos seja mantida, mesmo em um cenário de incertezas fiscais.

Ranieri Genari, advogado especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), acredita que o impacto para esses gestores será grande, ainda mais no período de transição.

“Do ponto de vista de planejamento – tanto financeiro quanto orçamentário – esse prefeito vai ter um pouco mais de dificuldade para fazer essa composição orçamentária e para entender o quanto esse município pequeno vai deixar de arrecadar ou ter uma elevação dessa arrecadação. Então ele precisa entender que o estudo preliminar para que ele possa tomar essas decisões vai ser muito importante”

O tamanho da máquina pública também pode ser um fator importante no período de transição, mas o dinamismo econômico maior das cidades de grande porte também será afetado pela reforma, como acredita o assessor de orçamento Cesar Lima.

“Geralmente, as prefeituras menores dependem mais de transferências intergovernamentais do que de sua própria arrecadação. Já para as maiores, que têm uma movimentação econômica maior, esse impacto será mais sentido, mesmo com os “amortecedores” criados para a transição – e certamente haverá perdas num primeiro momento”

Lima ainda explica que para essas perdas foi criado o fundo de compensação – Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) – que deve atuar para zerar eventuais perdas de arrecadação advindas da reforma tributária.

O período de transição previsto pela EC nº 132 será de sete anos, tempo em que IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – impostos que os brasileiros pagam na hora de comprar um produto ou serviço – serão substituídos por CBS, IBS e IS.

Brasil 61/Agência do Rádio

#CarlosCrosara #CesarLima #FNDR #FundoNacionalDeDesenvolvimentoRegional #Ibet #IBS #ICMS #ImpostoSobreBensEServiços #ImpostoSobreCirculaçãoDeMercadoriasEPrestaçãoDeServiços #ImpostoSobreServiços #InstitutoBrasileiroDeEstudosTributários #ISS #RanieriGenari #reformaTributária #UniversidadeDeSãoPaulo #USP

#ICMS

Presidente Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas com #ICMS.
https://www.cartacapital.com.br/economia/lula-sanciona-lei-para-compensar-estados-e-municipios-por-perdas-com-icms/

#GovernoLula

Dear friends interested in #hagiography: HMML is sponsoring a session at #ICMS / #Kzoo2024 entitled "Saints from East and West: Hagiography across Cultures and Languages." We are still looking for submissions, and the due date is next Friday (Sept. 15). This session is in-person. Please share!

#ICMS

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