Lei da Burca, Hipocrisia Estatal e Subalternidade Feminina: Uma Leitura a partir de Spivak
Reflexões críticas sobre dominação, agência e silenciamento
A proibição da burca revela a persistência de estruturas de dominação e silenciamento. Spivak ajuda-nos a questionar quem fala, quem decide e quem é silenciado.
Introdução
A recente aprovação da lei que proíbe o uso da burca em espaços públicos suscita debates acesos sobre liberdade, segurança e identidade. Embora apresentada como uma medida destinada a garantir a identificação facial e a proteger o interesse público, tal legislação revela camadas mais profundas de controvérsia, sobretudo quando analisada à luz da teoria crítica de Gayatri Chakravorty Spivak sobre subalternidade e silenciamento.
No ensaio Pode a subalterna tomar a palavra? (Orfeu Negro, 2021), Spivak problematiza precisamente as formas como o discurso ocidental “fala por” mulheres do Sul global, silenciando-as sob a aparência de emancipação.
A questão que se coloca, portanto, não é apenas jurídica, mas também ética e política: quem decide sobre o corpo da mulher e que vozes são efetivamente ouvidas neste processo?
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