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mauricioaraya.com · Blog do Maurício Arayamauricioaraya.com@web.brid.gy
2025-10-07
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2025-10-07

Plan Brasil realiza corrida em defesa das meninas

A Plan Brasil, ONG que trabalha para romper ciclos de violências contra meninas, irá realizar no dia 11 de outubro a 1ª Corrida ‘Eu Corro Por Elas – Pelo enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes’. A ação tem como propósito a captação de recursos, mobilização da sociedade para a causa de proteção a meninas, promover o bem-estar e dar visibilidade às pautas de gênero. Os interessados em participar podem adquirir seu kit pela internet, por R$ 70.

Com previsão de 1000 participantes de diferentes idades, a corrida terá percursos de 200 m, 400 m, 800 m, para crianças e adolescentes e 5 km (masculino e feminino) e 10 km (masculino e feminino), a depender da faixa etária dos participantes. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão troféus de premiação. Além disso, serão doados cerca de 200 kits para crianças, adolescente e parceiros do projeto.

A iniciativa faz parte de série de ações realizadas pela Plan Brasil em alusão ao Dia Internacional da Menina, celebrado no mesmo dia, e pretende conscientizar a população sobre o tema de maneira inovadora, acessível e intergeracional, de forma a alinhar o evento as ações da campanha Down To Zero (DTZ), pelo enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Para a organização a corrida vai muito além do esporte, pois trata-se de um movimento de conscientização e engajamento social. Para a Adeilma Holanda, coordenadora técnica de projetos de São Luís da Plan Brasil, o evento é uma forma de transformar passos em vozes ativas contra a violência.

“Cada quilômetro percorrido nesta corrida simboliza o nosso compromisso coletivo de proteger meninas e combater todas as formas de violência que ameaçam seu futuro. Ao unir esporte e causa social, mostramos que juntos podemos construir uma sociedade mais segura, justa e cheia de oportunidades para elas”, explica.

Projeto DTZ

O Down to Zero é uma iniciativa da Plan International em parceria com o Ministério das Relações Exteriores da Holanda e tem como objetivo romper o ciclo de exploração e garantir a proteção contra violências, reduzindo o número de crianças vítimas ou em situação de risco de exploração sexual em comunidades de São Luís. Após passar pela Bahia, em 2023, o projeto chegou ao Maranhão para atuar em comunidades rurais e semiurbanas de São Luís, em especial as que ficam próximas de rodovias.

A iniciativa promove o combate ao abuso infantil, fortalece políticas públicas e assegura os direitos das mulheres e das crianças, incentivando a igualdade de gênero. Além disso, o projeto monitora as práticas de responsabilidade social do setor turístico, assegurando um ambiente mais seguro para meninas e adolescentes.

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Plan Brasil promove 1ª corrida em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em São Luis: iniciativa contará com cerca de mil participantes e faz parte da série de ações promovidas pela instituição em alusão ao Dia Internacional da Menina
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2025-08-28

Adultização infantil: lei busca novas regras na Web

Diante da ampla repercussão e dos debates gerados nos últimos dias sobre a adultização infantil, impulsionados pelo vídeo do influenciador Felca, que trouxe denúncias e pontos de reflexão sobre o tema, incluindo práticas abusivas envolvendo menores, órgãos públicos decidiram se engajar na discussão e se movimentar, inclusive propondo novos projetos de lei para responsabilizar de forma mais incisiva aqueles que adotam esse tipo de conduta. Mas, de fato, o que há de novidade? Já existe algo concreto?

Resumo

Projeto de Lei (PL nº 2.628/2022) propõe medidas mais severas contra a adultização infantil nas redes sociais;

Texto prevê limites à coleta de dados, restrições a publicidade infantil, verificação de idade e relatórios obrigatórios de plataformas;

Especialistas destacam riscos psicológicos da exposição precoce e alertam para equilíbrio entre lei, família e liberdade juvenil.

O professor de Direito da UniFacimp Wyden, Vinicius Serra, destaca que há iniciativas do Legislativo sobre o assunto. O evento mais recente e significativo sobre a temática foi a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados (PL n º 2.628/2022), idealizado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proposto em dezembro de 2024 e posteriormente acompanhado pelo deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Após ser atualizado pelos deputados e aprovado na Câmara, o projeto segue agora para nova votação no Senado.

Vinícius Serra

O projeto de lei busca atualizar e impor regras mais rígidas à chamada prática da ‘adultização’ de crianças nas redes sociais, o que, segundo Vinícius, é essencial. “Vejo esse movimento como um passo importante, no sentido de exigir que as plataformas criem mecanismos mais eficazes de verificação de idade, fortaleçam o controle dos pais, removam conteúdos criminosos de forma imediata e deixem de lucrar com publicidade direcionada a menores. Essa é uma forma concreta de proteger quem ainda não tem maturidade para lidar com esse ambiente danoso”, explica.

O professor ainda comenta que o vídeo viralizado pelo influenciador expôs ao país uma realidade cruel, mostrando como crianças estavam sendo usadas e expostas. “Foi um choque coletivo, que finalmente obrigou o Legislativo a agir. Confesso que considero positivo quando a indignação social se transforma em pressão por medidas de proteção como essa”, complementa.

Para Vinícius, existe apenas um risco em relação a essas novidades: às vezes, a lei apresenta aspectos mais vagos, principalmente quando o Estado assume responsabilidades que são, antes de tudo, da família. Segundo ele, a grande questão agora é garantir que a lei não se afaste de sua essência e seja aplicada com equilíbrio, tornando-se lembrada como uma vitória na proteção de crianças e adolescentes.

Projeto de Lei

O PL n º 2.628/2022 reforça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, exigindo que plataformas adotem o máximo de privacidade, limitem coleta de dados, verifiquem idade em conteúdos adultos e mantenham controles parentais ativos. Proíbe, ainda, publicidade direcionada a menores com base em comportamento ou emoção.

Ainda de acordo com o projeto, contas infantis devem ser vinculadas a responsáveis, sem perfis comerciais, e conteúdos que remetem à exploração sexual devem ser removidos imediatamente, com notificação às autoridades. Empresas com mais de 1 milhão de usuários menores de idade devem publicar relatórios semestrais, e infrações podem gerar advertências, multas de até R$ 50 milhões ou suspensão de atividades. Fabricantes de dispositivos conectáveis precisam alertar sobre riscos digitais nas embalagens.

Por que tanto debate

Paula Colodetti

Segundo a psiquiatra infanto-juvenil e professora do Instituto de Educação Médica (Idomed), Paula Colodetti, esses debates partem do risco elevado de familiares e jovens se deixarem deslumbrar pelo retorno financeiro fácil e rápido proporcionado pela exposição na internet. Para além do ganho financeiro, há também a busca por reconhecimento, espaço na mídia e status social, o que traz uma questão psicológica sensível: a necessidade de se expor para ser amado e valorizado.

Paula alerta que longos períodos em frente às telas e a dependência excessiva do celular devem sempre chamar a atenção das famílias. “Comportamentos muito sensuais ou crianças e adolescentes agindo como adultos, falando como se fossem empresários de si mesmos, também devem ser questionados”, acrescenta.

“Não podemos moralizar excessivamente a questão, pois isso nos afastaria dos adolescentes, que provavelmente estão em um momento de descobertas. Mas conversar sobre a necessidade de manter certos desejos de forma privada e adotar estratégias adequadas possibilita uma evolução infantil mais saudável e não abusiva. Esse me parece um bom caminho”, finaliza Paula, apontando uma forma de atuação mais segura e equilibrada para os responsáveis.

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Adultização infantil: o que está em jogo no projeto de lei que tramita no Congresso; especialista analisa as novidades legislativas e explica o que está em jogo no cenário digital para crianças, adolescentes e famíliasAdultização infantil: o que está em jogo no projeto de lei que tramita no Congresso; especialista analisa as novidades legislativas e explica o que está em jogo no cenário digital para crianças, adolescentes e famíliasAdultização infantil: o que está em jogo no projeto de lei que tramita no Congresso; especialista analisa as novidades legislativas e explica o que está em jogo no cenário digital para crianças, adolescentes e famílias
PPC Landppcland
2025-08-20

Brazil takes legal action against Meta over AI chatbots targeting children: Meta's 72-hour deadline to remove sexual chatbots with child-like personas from its platforms has passed, following Brazilian authorities' child protection demands. ppc.land/brazil-takes-legal-ac

#DialisonCleberVittidcvitti
2025-08-14

REGULAMENTAR É PROTEGER

Enquanto casos envolvendo infantil na internet chocam o país, a direita segue contra a regulamentação das , colocando em risco a segurança e o desenvolvimento saudável das nossas crianças. É hora de proteger e garantir segurança digital para todas elas.

Ligando Os Pontos (@Dru)dru@ursal.zone
2025-08-13

O Brasil está no meio de um rolo por causa das tarifas de Trump — e, no meio disso tudo, a regulação das big techs virou moeda de troca nas negociações comerciais. Enquanto a gente discute isso, aparecem denúncias como a da Felca, mostrando que regras fortes para proteger as crianças na internet são urgentes. O problema é que essas regras podem acabar sendo enfraquecidas por pressão de fora, e a gente precisa ficar de olho pra isso não acontecer.

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