#plataformasDigitais

2025-11-24

‘Dependência de big techs expõe países a vulnerabilidades digitais’, alerta especialista em cibersegurança

fed.brid.gy/r/https://www.bras

2025-11-13

Nova publicação da Revista PoliTICs aprofunda debates sobre #regulação de #plataformasdigitais

Última edição discute os resultados da consulta realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisador do Labjor fez parte da equipe responsável pela edição especial  A edição 40 da revista PoliTICs foi lançada em evento presencial que ocorreu no dia 28 de agosto na Universidade Federal do Pará (UFPA). A edição especial, dividida em do

labjor.unicamp.br/nova-publica

mauricioaraya.com · Blog do Maurício Arayamauricioaraya.com@mauricioaraya.com
2025-08-28

Adultização infantil: lei busca novas regras na Web

Diante da ampla repercussão e dos debates gerados nos últimos dias sobre a adultização infantil, impulsionados pelo vídeo do influenciador Felca, que trouxe denúncias e pontos de reflexão sobre o tema, incluindo práticas abusivas envolvendo menores, órgãos públicos decidiram se engajar na discussão e se movimentar, inclusive propondo novos projetos de lei para responsabilizar de forma mais incisiva aqueles que adotam esse tipo de conduta. Mas, de fato, o que há de novidade? Já existe algo concreto?

Resumo

Projeto de Lei (PL nº 2.628/2022) propõe medidas mais severas contra a adultização infantil nas redes sociais;

Texto prevê limites à coleta de dados, restrições a publicidade infantil, verificação de idade e relatórios obrigatórios de plataformas;

Especialistas destacam riscos psicológicos da exposição precoce e alertam para equilíbrio entre lei, família e liberdade juvenil.

O professor de Direito da UniFacimp Wyden, Vinicius Serra, destaca que há iniciativas do Legislativo sobre o assunto. O evento mais recente e significativo sobre a temática foi a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados (PL n º 2.628/2022), idealizado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proposto em dezembro de 2024 e posteriormente acompanhado pelo deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Após ser atualizado pelos deputados e aprovado na Câmara, o projeto segue agora para nova votação no Senado.

Vinícius Serra

O projeto de lei busca atualizar e impor regras mais rígidas à chamada prática da ‘adultização’ de crianças nas redes sociais, o que, segundo Vinícius, é essencial. “Vejo esse movimento como um passo importante, no sentido de exigir que as plataformas criem mecanismos mais eficazes de verificação de idade, fortaleçam o controle dos pais, removam conteúdos criminosos de forma imediata e deixem de lucrar com publicidade direcionada a menores. Essa é uma forma concreta de proteger quem ainda não tem maturidade para lidar com esse ambiente danoso”, explica.

O professor ainda comenta que o vídeo viralizado pelo influenciador expôs ao país uma realidade cruel, mostrando como crianças estavam sendo usadas e expostas. “Foi um choque coletivo, que finalmente obrigou o Legislativo a agir. Confesso que considero positivo quando a indignação social se transforma em pressão por medidas de proteção como essa”, complementa.

Para Vinícius, existe apenas um risco em relação a essas novidades: às vezes, a lei apresenta aspectos mais vagos, principalmente quando o Estado assume responsabilidades que são, antes de tudo, da família. Segundo ele, a grande questão agora é garantir que a lei não se afaste de sua essência e seja aplicada com equilíbrio, tornando-se lembrada como uma vitória na proteção de crianças e adolescentes.

Projeto de Lei

O PL n º 2.628/2022 reforça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, exigindo que plataformas adotem o máximo de privacidade, limitem coleta de dados, verifiquem idade em conteúdos adultos e mantenham controles parentais ativos. Proíbe, ainda, publicidade direcionada a menores com base em comportamento ou emoção.

Ainda de acordo com o projeto, contas infantis devem ser vinculadas a responsáveis, sem perfis comerciais, e conteúdos que remetem à exploração sexual devem ser removidos imediatamente, com notificação às autoridades. Empresas com mais de 1 milhão de usuários menores de idade devem publicar relatórios semestrais, e infrações podem gerar advertências, multas de até R$ 50 milhões ou suspensão de atividades. Fabricantes de dispositivos conectáveis precisam alertar sobre riscos digitais nas embalagens.

Por que tanto debate

Paula Colodetti

Segundo a psiquiatra infanto-juvenil e professora do Instituto de Educação Médica (Idomed), Paula Colodetti, esses debates partem do risco elevado de familiares e jovens se deixarem deslumbrar pelo retorno financeiro fácil e rápido proporcionado pela exposição na internet. Para além do ganho financeiro, há também a busca por reconhecimento, espaço na mídia e status social, o que traz uma questão psicológica sensível: a necessidade de se expor para ser amado e valorizado.

Paula alerta que longos períodos em frente às telas e a dependência excessiva do celular devem sempre chamar a atenção das famílias. “Comportamentos muito sensuais ou crianças e adolescentes agindo como adultos, falando como se fossem empresários de si mesmos, também devem ser questionados”, acrescenta.

“Não podemos moralizar excessivamente a questão, pois isso nos afastaria dos adolescentes, que provavelmente estão em um momento de descobertas. Mas conversar sobre a necessidade de manter certos desejos de forma privada e adotar estratégias adequadas possibilita uma evolução infantil mais saudável e não abusiva. Esse me parece um bom caminho”, finaliza Paula, apontando uma forma de atuação mais segura e equilibrada para os responsáveis.

#adolescentes #adultizaçãoInfantil #AlessandroVieira #CâmaraDosDeputados #controleParental #exploraçãoSexual #exposiçãoDigital #família #Idomed #InstitutoDeEducaçãoMédica #JadyelAlencar #LeiPauloGustavoDigital #PaulaColodetti #PL26282022 #plataformasDigitais #proteçãoInfantil #psicologiaInfantil #publicidadeInfantil #RedesSociais #sanções #Senado #UniFacimpWyden #verificaçãoDeIdade #ViniciusSerra

Adultização infantil: o que está em jogo no projeto de lei que tramita no Congresso; especialista analisa as novidades legislativas e explica o que está em jogo no cenário digital para crianças, adolescentes e famíliasAdultização infantil: o que está em jogo no projeto de lei que tramita no Congresso; especialista analisa as novidades legislativas e explica o que está em jogo no cenário digital para crianças, adolescentes e famíliasAdultização infantil: o que está em jogo no projeto de lei que tramita no Congresso; especialista analisa as novidades legislativas e explica o que está em jogo no cenário digital para crianças, adolescentes e famílias
ICL Notícias - Jornalismo Independenteiclnoticias.com.br@web.brid.gy
2025-04-20

Em artigo exclusivo, líder do governo na Câmara defende regulação das plataformas digitais

fed.brid.gy/r/https://iclnotic

Ecologia Digitaljosemurilo@mato.social
2025-03-18

Acompanhe agora o evento: "Responsabilidade de Intermediários e Regulação de #PlataformasDigitais" 18 de março (Parte 1)"
#Art19OResgate

Importante evento do #NicBR para esclarecimento sobre o papel do #Art19 do #MarcoCivil no ordenamento do #ambientedigital.

Conheça a nota sobre tipologia para diferenciar provedores de aplicações Internet: cgi.br/noticia/releases/cgi-br

youtube.com/watch?v=pFgJqiyhAO

Seminário Responsabilidade de Intermediários e Regulação de Plataformas Digitais - 18 de março de 2025 - Brasília-DF
Serão debatidas as diferenciações entre provedores de aplicações e as possíveis implicações para o regime de responsabilidade aplicável, considerando especialmente a interferência sobre a circulação de conteúdos. O debate se dá a luz das implicações do julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet sobre os desafios de responsabilizar agentes diversos pela moderação de conteúdos gerados por terceiros.
PPC Landppcland
2025-01-26

ICYMI: Data reveals Brazil's fastest-growing digital platforms in 2025 Digital 100 ranking: Similarweb's annual study shows significant growth in Brazilian digital platforms across web and mobile applications in 2025. ppc.land/data-reveals-brazils-

2024-09-10

🗣 The call for papers for the workshop “Global Infrastructures: Aesthetic Power and Affective Networks in the (Post-)colonial Present” is open.

📌 We will be hosting the international workshop in Lisbon on 28 November.

ℹ️ ihc.fcsh.unl.pt/en/events/glob

@histodons
@histodon

#Histodons #Infrastructures #Modernity #Aesthetics #CFP #Imperialism #ClimateChange #DigitalPlatforms #Infrastruturas #Modernidade #Estética #Imperialismo #AlteraçõesClimáticas #PlataformasDigitais

James Görgenjgorgen
2024-07-22

Outro PL importante sobre regulação de plataformas para ser acompanhado e aperfeiçoado no Congresso. Fugir do fla-flu da arquitetura regulatória é a primeira tarefa.

telesintese.com.br/pl-das-plat

CartaCapital – Jornalismo crítico e transparente. Notícias sobre política, economia e sociedade com olhar progressista.cartacapital.com.br@web.brid.gy
2024-07-16
Ecologia Digitaljosemurilo@mato.social
2024-01-29

“O grande problema que se tem hoje, com a organização do mercado de #cultura a partir de #plataformasdigitais, é que se dá poder demais para empresas que não são brasileiras e não têm concorrência. Elas são um oligopólio que tem tendência a virar um duopólio ou um #monopólio.

Elas têm sido colocadas como guardiões da nossa #memória, desse acervo musical.”

t.co/IULXkSQZrl

2023-04-30

Embaixador @IgnacioYbanez encontrou-se com o jornalista Samuel Possebon da @TeletimeNews.
Em breve publicaremos todo o conteúdo. #5G #conectividade #investimentoseuropeus #transformacaodigital #fakenews #protecaodedados #plataformasdigitais #segurancacibernetica

🐦🔗: n.respublicae.eu/UEnoBrasil/st

Thiago Skárniothiago@skarnio.tv
2023-03-09

Entrevista sobre golpes, fake news e regulação das plataformas digitais

Participei com Pedro Chê e Marco Arenhart sobre golpes, fake news e regulação das plataformas exibida na última terça-feira (7/3) no JTT do Portal Desacato. A matéria e gravação do programa pode ser acessada aqui.

#ciberativismo #plataformasdigitais #seguranca

Client Info

Server: https://mastodon.social
Version: 2025.07
Repository: https://github.com/cyevgeniy/lmst