Medidas Provisórias de Auxílio Gás e ECA Digital em Risco de ExpiraçãoAs medidas provisórias como o auxílio gás e o ECA Digital são fundamentais para apoiar famílias de baixa renda e promover a cidadania entre crianças e... #AtualizaçõesLegislativas #AuxílioGás #ECADigital #medidasprovisórias
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#ECADigital
Capital Digital – Política e Ecomomia do mundo digital – Por Luiz Queirozcapitaldigital.com.br@web.brid.gy
2026-01-13CGI.br alerta para riscos da aferição de idade no ECA Digital
CGI.br: ECA Digital tem de ter atenção regulatória específica para Inteligência Artificial
ECA Digital: Empresas têm, agora, até o dia 13 de fevereiro para se adequarem à legislação
Credenciais e provas de conhecimento zero: MPF propõe checagem de idade para ECA Digital
Coalizão das bigs
"Passado o calor dos debates sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais, que resultou no “ECA Digital” sancionado pelo presidente Lula, chegou a hora das big techs “melarem” a regulamentação através dos seus escritórios de lobby, nos bastidores políticos. Criaram até um movimento bonito: “Coalizão pela Implementação Responsável do ECA Digital”. E o que faz essa “coalizão”? Produz uma “carta aberta” pedindo o adiamento por um ano da vigência do ECA Digital. E a turma nem se esconde mais na hora de fazer pressão. Assinam essa carta e divulgam publicamente, a Safernet, Fecomércio-SP, Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Instituto Livre Mercado, Associação Brasileira de Segurança Cibernética (Abraseci), Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), Conselho Digital e Câmara-e Net."
Fonte: Capital Digital.
#serpro #ECADigital #dataprev #CapitalDigital #politica
https://capitaldigital.com.br/a-tocha-serpro-e-a-armadilha-do-lucro/
No dia 17/09, o Brasil sancionou a Lei 15.211/2025 - o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
A lei tem ambiguidades que podem custar MUITO caro para quem não se preparar.
Passamos semanas analisando cada artigo e desenvolvemos um relatório técnico-jurídico completo com soluções estratégicas.
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#ECADigital #Compliance #Startups #TechBrasil #Inovação #LGPD #LegalTech #DeepTech #Empreendedorismo #Tecnologia
No blog: Impactos do ECA Digital no isaCloud
#MCTI vetou participação da #Anatel no #ECADigital em resposta a um pedido do #ISOC.
Referências:
• Anatel: órgão que bloqueou o X a pedido do STJ.
• ISOC: pseudo-ONG controlada por Amazon, Google e outras big techs.
https://capitaldigital.com.br/mcti-veta-presenca-da-anatel-no-eca-digital/
"O PL[#ECAdigital]deixa em aberto uma possível modulação das obrigações do provedor/fornecedor do produto ou serviço no art 39°:
"As obrigações previstas nos arts. 6º, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29, 31, 32 e 40 desta Lei aplicar-se-ão conforme as características e funcionalidades do produto/serviço de TI, moduladas de acordo com o grau de interferência do fornecedor do produto/serviço sobre os conteúdos veiculados disponibilizados, o n° de usuários e o porte do fornecedor."
https://alquimidia.org/pl26282022-fediverso/
A versão final aprovada "torna impossível usar qualquer aplicação tecnológica sem antes passar por verificação etária. E, como vimos anteriormente, fazer isso de forma segura e sem coleta e tratamento de #dadospessoais sensíveis é muito difícil. Além disso, não foi definido nenhum limite de tamanho dos provedores, tornando quase impossível que as alternativas pequenas e comunitárias às soluções das #BigTech se mantenham na legalidade."
#ecadigital #verificaçãoEtária
https://herrmann.tech/pt/blog/2025/09/01/verificacao-etaria-o-cavalo-de-troia-das-big-techs-no-eca-digital.html
Capital Digital – Política e Ecomomia do mundo digital – Por Luiz Queirozcapitaldigital.com.br@web.brid.gy
2025-08-27Senado aprova “Eca Digital”, com Anatel executora do bloqueio de conteúdo nas redes
Leonardo Foletto no Telegram...
Acompanhando aqui o debate sobre o PL, me parece que esse texto da Yaso - que faz essa há um bom tempo essa ponte entre "técnica" e legislação - traz bons pontos para o debate. https://yaso.substack.com/p/entre-protecao-e-vigilancia-o-desafio?publication_id=418070&post_id=171919150&isFreemail=true&r=16syy&triedRedirect=true
🚨 Câmara aprova urgência do #ECADigital! O PL 2628/22, que protege crianças nas redes e aplicativos, pode ser votado já amanhã. Big Techs pressionam, mas a infância do Brasil não pode esperar! 👧🧒
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