STF Decide se Limite de Capital Estrangeiro se Aplica a Mídias DigitaisA discussão sobre o capital estrangeiro nas mídias brasileiras envolve controvérsias sobre regulamentações e limitações. O STF e o Congresso Nacional ... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #capitalestrangeiro #mídiasdigitais
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Julgamento STF sobre incentivos fiscais a agrotóxicos avança com novos votosO julgamento dos incentivos fiscais a agrotóxicos no STF está em andamento e envolve debates sobre a validade desses benefícios na agricultura. Com po... #AtualizaçõesLegislativas #agrotóxicos #AtualizaçõesSTF #incentivosfiscais
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STF assume competência para julgar ações de servidores da FunasaO Supremo Tribunal Federal (STF) agora julgará ações trabalhistas de servidores da Funasa, centralizando a responsabilidade e garantindo decisões mais... #AtualizaçõesLegislativas #AssunçãoCompetência #AtualizaçõesSTF #direitotrabalhista
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Suspensão de Prazos Processuais no STF pelo Dia da Consciência NegraA suspensão de prazos processuais no STF ocorrerá durante o Dia da Consciência Negra, especificamente na quinta e sexta-feira. Nesse período, os prazo... #NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #DiadaConsciênciaNegra #prazosprocessuais
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STF exige plano do governo de SP diante da crise ambiental urgenteRecentemente, o STF solicitou informações ao governo de São Paulo sobre a crise ambiental que o estado enfrenta, exigindo um plano de ação em 15 dias.... #DireitoAmbiental #AtualizaçõesSTF #criseambiental #governodeSP
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STF discutirá a atuação da Defensoria Pública na defesa de grupos vulneráveisA Defensoria Pública desempenha um papel crucial na justiça brasileira, garantindo que cidadãos sem recursos tenham acesso a defesa legal. Sua atuação... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #DefensoriaPública #GruposVulneráveis
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STF propõe pacto internacional contra crime organizado na AmazôniaO Pacto Internacional para enfrentar o crime organizado na Amazônia é uma iniciativa do STF que visa unir esforços globais para combater a criminalida... #DireitoAmbiental #Amazônia #AtualizaçõesSTF #direitoshumanos
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STF julga inclusão do intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professoresA recente decisão do STF sobre o intervalo do recreio dos professores determina que esse tempo deve ser considerado parte da jornada de trabalho. Essa... #DireitoPenal #AtualizaçõesSTF #IntervalodoRecreio #justiçadotrabalho
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STF Avalia Inclusão do Intervalo do Recreio na Jornada de Trabalho dos ProfessoresO julgamento do STF sobre o intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores é fundamental para regulamentar as pausas na educação. Este de... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #DireitodoTrabalho #jornadadetrabalho
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STF decide tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informaçõesO caso de Eduardo Tagliaferro envolve acusações graves de violação de sigilo, que podem resultar em consequências legais severas. O STF desempenha um ... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #EduardoTagliaferro #violaçãodesigilo
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STF determina limites para decretação de prisão preventiva pelo juizA recente decisão do STF sobre a prisão preventiva estabelece que essa medida deve ser a última alternativa, priorizando o uso de medidas cautelares. ... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #medidascautelares #PrisãoPreventiva
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STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro na Lava Jato esta semanaO julgamento sobre a parcialidade de Sérgio Moro no STF é um tema crucial, com implicações significativas para o sistema judicial brasileiro. As decis... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #lavajato #SérgioCabral
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STF reafirma que nomear bens públicos em homenagem a vivos é inconstitucionalA decisão do STF reforçou que é inconstitucional nomear bens públicos em homenagem a pessoas vivas, destacando a importância dos princípios da moralid... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #homenagemapessoaviva #nomeaçãodebenspúblicos
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STF e a Questão Fiscal: Um Diálogo NecessárioO STF promoveu um importante diálogo sobre a questão fiscal e o Judiciário, reunindo especialistas em economia e direito. O encontro focou em como as ... #DebatesePerspectivas #AtualizaçõesSTF #DiálogoeEconomia #QuestõesFiscais
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STF Avalia Contratações em Estatais Sem Lei EspecíficaO STF está avaliando a constitucionalidade das contratações em estatais, discutindo se podem ocorrer sem a necessidade de concurso público. Essa análi... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #contratações #estatais
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STF transfere Dia do Servidor Público para sexta-feira, 31 de outubroA transferência do Dia do Servidor Público para 31 de outubro, decidida pelo STF, visa proporcionar um feriado prolongado para os servidores. Essa mud... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #DiadoServidorPúblico #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-transfere-dia-do-servidor-publico-para-sexta-feira-31-de-outubro/?fsp_sid=13456